INFORMAÇÃO

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online em patriciaspinola.pt.

A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

PROPRIEDADE DA LOJA ONLINE

O domínio e loja online disponível em patriciaspinola.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Patrícia Spínola e está sob gestão da FollowMe Media Handling.

UTILIZAÇÃO DE LICENÇA

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou imagens) no site patriciaspinola.pt , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título. Esta licença não permite  seguinte:

• Copiar ou modificar conteúdos
• Usar os conteúdos para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial)
• Remover quaisquer direitos de autores ou outras anotações de propriedade referentes aos conteúdos

ÂMBITO DA APLICAÇÃO

Os Termos e Condições apresentados regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular ou colectiva que a utilize com um intuito meramente comercial e Patrícia Spínola, enquanto responsável pela comercialização dos produtos através desta loja online.

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

Consideram-se propriedade intelectual e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados em patriciaspinola.pt, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo ou de quaisquer conteúdos nele presentes.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Fica reservado o direito de modificar livremente e a qualquer momento os Termos e Condições, de modo a adequá-los à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, fica declinada a responsabilidade por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

POLÍTICA COMERCIAL

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade de Patrícia Spínola até efetivo e integral pagamento do valor devido.

INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS

A informação relativa às características essenciais dos produtos é apresentada de acordo com as descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas são meramente ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparência ou forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

Fica reservado o direito de alterar os preços a qualquer momento, embora prevaleça as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

PROCESSO DE COMPRA

É necessário aceder a patriciaspinola.pt e seguir os passos indicados.

REGISTO

O registo é necessário para processar a expedição da sua encomenda.

ENCOMENDA

Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá adicionar os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode, sempre que quiser, excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo da encomenda dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de seleção, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme e finalizar o processo. Deverá então proceder ao seu pagamento através de transferência bancária (enviado o comprovativo de transação para o email geral@patriciaspinola.pt) ou por MBWAY para o número de telemóvel indicado, confirmando, deste modo, a sua encomenda.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos em stock, ficando reservado o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock disponível. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o cliente será informado sobre o cancelamento parcial ou total da sua encomenda e respetivo reembolso do valor pago.

ENVIOS E DEVOLUÇÕES

ENVIO: O cliente pode realizar encomendas através deste website, que permanece disponível todos os dias da semana, 24 horas por dia.

As despesas de envio são faturadas por encomenda e estão a cargo do cliente. Este valor será adicionado ao custo total da encomenda.

O envio das encomendas é processado em dias úteis e até 5 dias úteis após comprovar o seu pagamento, sendo da responsabilidade da empresa que assume o transporte das encomendas, o prazo final da entrega.

Se porventura existir algum atraso no envio por parte dos CTT ou da transportadora selecionada para a sua expedição, é declinada qualquer responsabilidade pelo mesmo, uma vez que é algo que não é controlado por Patrícia Spínola.

No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga, entrega ou montagem, a mesma deverá ser dirigida aos CTT ou à empresa transportadora e complementada com fotografias que comprovem a mesma, dando conhecimento do sucedido através do email geral@patriciaspinola.pt.

Eventuais erros na morada fornecida e que possam invalidar a receção ou entrega da encomenda são da exclusiva responsabilidade do cliente.

TROCAS / DEVOLUÇÕES / RECLAMAÇÕES: Prezo pela total satisfação dos meus clientes. Se por alguma razão não estiver totalmente satisfeito com a sua encomenda, entre em contato através do email geral@patriciaspinola.pt no prazo máximo de 14 dias consecutivos após a receção da sua encomenda, indicando o número da mesma ou enviando a fatura de compra e o motivo da sua insatisfação.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda na morada escolhida, para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo. Neste caso, aplica-se o Direito de Livre Resolução, sendo necessário comunicar a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca para o email geral@patriciaspinola.pt.

Caso o cliente decida trocar ou devolver o(s) artigo(s) comprados, a Patrícia Spínola reserva-se ao direito de não os aceitar, caso apresentem sinais de utilização, tenham sido lavados, não tenham etiqueta nas condições originais, não estejam devidamente acondicionados na sua embalagem original ou de alguma forma danificados por mau uso dos mesmos.

Não faça a devolução da sua encomenda sem a devida autorização, pois não será assumida qualquer responsabilidade sobre a chegada da mesma.

Os custos de envio associados à troca/devolução serão da responsabilidade do cliente. O custo inerente à realização de uma troca tem o valor de 6,00€ e o custo de uma devolução/recolha é de 7,00€, não assumindo qualquer responsabilidade em caso de extravio ou de danos ocorridos aquando do envio do produto devolvido.

As trocas/devoluções são efetuadas através dos CTT ou do transportador selecionado para o serviço e indicado antecipadamente ao cliente.

Após a receção do(s) artigo(s) que pretendam trocar ou devolver, o seu processamento será feito num prazo até 5 dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta bancária ou MBWAY que deu origem ao pagamento da compra.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Pode efetuar o pagamento das suas encomendas em patriciaspinola.pt através dos seguintes métodos:
– Transferência Bancária
– MB WAY

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal, que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

RECLAMAÇÕES

Para qualquer reclamação relativa aos serviços prestados, contacte-nos.

– E-mail: geral@patriciaspinola.pt

Dando cumprimento à lei em vigor, está disponível em patriciaspinola.pt o Livro de Reclamações Eletrónico.